Lula não consegue habeas corpus e deve cumprir pena fechada
Foram quase 11 horas de votação no Supremo Tribunal Federal em Brasília, capital do Brasil e o ex-presidente Lula não conseguiu habeas corpus para se livrar da prisão. Foram 11 Ministros que participaram, porém, por 6 votos a 5 contrários ira responder em questão de dias em regime totalmente fechado. Essa votação aconteceu em segunda estancia, pois o julgamento já havia começado no último dia 22 de março, apenas agora foi definido em votação pelos Ministros, com isso, o ex-presidente Lula ira cumprir uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). A partir de agora, o STF irá decidir sobre prisão do ex-presidente.
Os votos contrários, foram: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luis Fux e Cármen Lúcia.
Já os favoráveis: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Uma disputa bem acirrada. Por mais que insistissem em evitar, a defesa fez o último pedido para evitar a prisão pelo menos até o julgamento de recursos do STF em que os advogados pretendiam apresentar contra essa decisão desta quinta-feira. Por 8 votos contra 2, a maioria dos Ministros negou esse pedido.
No ano de 2016, pelos mesmos votos 6 a 5, o Supremo decidiu que é possível sim a decretação da "execução provisória" da sentença, ou seja, a prisão pode ser decretada logo após condenação concedida em votação em segunda estancia, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.
Segundo, Raquel Dodge, representante da procuradoria-geral da República, a preservação da decisão tomada pelo Superior Tribunal Federal, no ano de 2016 é um fator importante para combater a impunidade neste país. Ela também defende que o habeas corpus é "incabível", justamente por contrariar decisões provisórias do STJ e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido. A partir de agora, resta aguardar a decisão do TRF para o cumprimento dessa demanda e a prisão decretada do ex-presidente Lula.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/como-lula-passou-as-mais-de-10-horas-do-julgamento-de-seu-habeas-corpus-no-stf.ghtml
Repórter: Giovani Rogério para o mundo da internet.
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