A liberdade de imprensa É preciso ser livre para ser jornalista?

 

Uma liberdade que não se tem e leva o público a pensar sobre fatos e acontecimentos

           

A liberdade de imprensa é um tema para lá de polemico, ainda mais por se tratar de um órgão de imprensa. Existem leis que devem ser cumpridas, dentro do código de ética profissional do jornalista. Cabe a cada repórter saber tratar os tipos de situação a serem tratados.

Considerada velha, porém, é nova a tal da liberdade de imprensa definida como liberdade de informação no ramo do jornalismo, segundo a Constituição Federal do ano de 1.988, em que qualquer veículo de comunicação, seja veiculada matéria dentro das éticas jornalísticas.

No entanto, o Brasil, em 1.988 teve a liberdade de informação jornalística voltada aos direitos essenciais, seguindo incisos do quarto até o décimo quarto incluso no artigo 5° da Constituição de sua disciplina.

A liberdade de imprensa contém uma aplicação imediata e independente, protegida contra alterações da própria Constituição e suas causas segundo o Supremo Tribunal Federal.

 

Princípios básicos da liberdade de imprensa:

 

Se é preciso respeitar os limites que estão dentro da Constituição, assim como as maneiras em se comunicar, também não podem ter restrições alguma, na divulgação ao veículo que circula a matéria.

Também lei alguma pode constituir embaraço em relação a liberdade de informar. Fator este que está constado no art. 220 da caput e §1º, da Lei Fundamental.

Logo após, se é vedado de qualquer maneira, seja de natureza artística, ideológica e política e que seja previamente ou a posterior. Não pode-se em hipótese alguma a proibição e intervenção que proibia ou até mesmo impeça de divulgar a matéria por motivos extrajurídicos e que tenham como base a qualidade moral do conteúdo assim exibido.  A garantia está apresentada no art. 220, §2º, da Constituição. 

O último e quarto princípio são as publicações de maneira digital ou até mesmo imprensa independente de licença de autoridade. Em contrapartida, veículos de TV e de radiodifusão por serem veículos de comunicação assim com titularidade do Estado, e dependerão de uma concessão de poder público para serem mostrados.

A importância da liberdade de imprensa

É justamente por ser um constitucionalismo, que as pessoas reconhecem que a liberdade de imprensa é crucial para a construção de uma sociedade mais justa e livre, até mesmo com intuito em enfrentar de frente, mas com consciência os desmandos de podres constituídos.

Apesar de seus direitos fundamentados estarem sofrendo e passando por certas limitações do poder de autoridade, a liberdade de imprensa tem um protagonismo nisto. Apenas quando o público reconhece e tem o poder e acesso sobre o tudo o que está acontecendo pelo mundo a fora podem fazer um certo tipo de juízo sobre ele. Quando o jornalista tem fontes confiáveis em suas mãos, é certeza sobre os abusos do poder social e político dá para se estabelecer contra ele mesmo.

Como a história tem relatado períodos autoritários as pessoas tendem a não dar o credito a imprensa, o que faz com que ela mesma se torne uma inimiga pública, principalmente quando jornalistas divulgar matérias críticas de um Governo de direita ou de esquerda. O autor do Best-seller, Levitsky, ressaltou: “A democracia morre, um dos primeiros tópicos a serem tratados é de uma falência democrática sobre uma sociedade é o desprezo em relação aos órgãos de imprensa e a sua própria liberdade de expressão.

De acordo com José Afonso da Silva, daí se dá a doutrina majoritária, considera a liberdade de informação como uma obrigação dos agentes de comunicação que integram um direito maior, que é o direito do povo em ser informado.

Afinal de contas, é o povo que tem o direito de receber a notícia, independente e qualificada por meio de diversas fontes, com o objetivo em exercer seu exame sobre a vida pública. Isso faz com que a liberdade de imprensa se torne uma ferramenta para que ocorra, a informação jornalística absoluta, porém, com dever em respeitar todas as fronteiras externas e internas, que estão estabelecidas pela Constituição.

Limites da imprensa:

Assim como toda e qualquer lei e ou ato tem seus limites, assim não e diferente com a imprensa. E por ser uma natureza de Estado livre, as tem suas limitações, ou seja, toda e qualquer pessoa tem um direito individual em por em prática diante do público e suas opiniões, mas se o jornalista publicar ou veicular algo que seja improprio, ilegal e até mesmo malicioso, ele deve assumir suas consequências próprias.

Contudo, as informações, críticas e opiniões jornalísticas tem limitações para exercer sua função, são eles, abaixo:

A vedação do anonimato;

A preservação dos direitos de personalidade, entre os quais se incluem a honra, a imagem, a privacidade e a intimidade; 

A garantia do direito de resposta e reparação; 

A vedação de veiculação da crítica jornalística com intuito de difamar, injuriar ou caluniar a pessoa. 

O compromisso ético com a informação verossímil.

Deveres da imprensa

Quais são os deveres da imprensa?

Contém três tipos de deveres relacionados a liberdade de imprensa. Se é preciso ter o máximo de cuidado, com isto, seja tanto dever de veracidade, como pertinência pública. Se o profissional passar ou violar estes deveres, poderá arcar com consequência reparação no caso de dano ou até ato ilícito.

Liberdade de imprensa e fake News:

Esse é um lema para lá de polêmico e que ainda predomina, principalmente com informações impertinentes nas redes sociais e que levam até a discórdia e o ódio entre as pessoas.

O próprio nome já diz tudo, são notícias falsas e mentirosas e acabam até se tornando fraudulentas, capazes de enganar muitas pessoas em relação a percepção da realidade. Possui uma estratégia mais do que ampla, por ter um efeito social, político e econômico, entre outros.

Conforme citado anteriormente, as redes sociais são verdadeiros propagadores de fake News, pois contem por meio de uma engenharia de construção de maneira similar a uma câmara de eco, ou seja, quanto mais as pessoas espalham mentiras, mais elas se tornam uma contribuição para a construção de uma fachada de veracidade.

No entanto, também existem ferramentas de combate a fraudes, ou seja, a esta mentira suja. A imprensa democrática e livre tem papel fundamental para acabar com isto. Fazendo um jornalismo sério com ética e comprometimento com a veracidade dos fatos, e prestação de contas de conteúdos que veículos as notícias.

Por isto, deve ser feito uma distinção entre o que é uma imprensa séria e informações que são veiculadas pelas mídias sociais. A imprensa séria tem condições em responder por danos causados a terceiros. Já as mídias sociais são completamente descompromissadas com seus efeitos negativos que transferem para a sociedade como um todo.

Porquanto, as pessoas ainda confundem liberdade de imprensa com fake News. As informações de notícias falsas circulam, e não existe liberdade de informação, porém, desinformação dolosa. O que faz com que as fake News se tornem ameaças verdadeiras ao direito crucial de informar o público, o que acaba tornando um título por todo e qualquer cidadão e que estrutura a sistemática liberdade de comunicação.

Em uma breve pesquisa de cunho jornalístico feita com 20 pessoas falando sobre os mais variados assuntos da imprensa, constatou-se que:

Dos 20, 16 ressaltaram que o fake News de fato influencia o trabalho do jornalista. De fato, o fake News é o principal adversário assíduo que o jornalista tem que enfrentar diariamente.

No segundo questionário, 16 dos entrevistados também ressaltaram que não é qualquer um que pode ser jornalista, e sim precisa ser um profissional qualificado para exercer tal função.

Já no terceiro, 15 acham que a mídia está influenciando em relação a pandemia Covid-19.

No outro, dos 20, 10 dos entrevistados disseram que veem as notícias de maneira assustadora quando estão assistindo as notícias. De fato, é muito preocupante esta situação, pois, isso dá a entender que as pessoas estão ficando ressabiados e com medo ao acompanhar os noticiários diários.

No quinto questionário, dos 20, 15 dos entrevistados disseram que a imprensa atrapalha no momento de cobrir mostrar algum tipo de acontecimento em geral.

No último questionário, dos 20, 7 preferem ver as notícias pela televisão, 6 em portais de notícias, o restante optaram por outras opções. A televisão ainda continua sendo o principal veículo de comunicação para as pessoas.

Entrevistas com jornalistas:

Para Jo, jornalista, a internet não veio para substituir a imprensa de maneira geral, pelo contrário trazer inovação na informação. Em tempos remotos, o acesso a rádio, TV e jornal imprenso. Que, geralmente, eram privilegio da elite. De quem gozava de posso e luxos. Com a chegada da internet, nivelou as facilidades e agilizou a informação de todos, em apenas um clique.

No mundo veem crescendo o número de mortes de jornalista, é simples, pois a mortalidade do profissional da comunicação se dá por diversos fatores. Dentre eles, o ódio por causa da exposição, ás vezes, de um fato ou acontecimento em que compromete a parte envolvida.

Em seu ponto de vista, Jo ressalta que “pela não exigência do diploma, desvaloriza e muito a profissão do jornalista, alguém inclusive pode nomenclaturar a função em não atender aos requisitos básicos. Já imaginaram qualquer outro profissional for atuar, sem puder e formação? Afinal, somos os construtores da informação. E sobre nós esta a incumbência de reportarmos os fatos advindos da população. A liberdade de imprensa com o passar do tempo, não será mais respeitada, justamente pela autonomia de todos intitularem jornalista sem ser”.

O Jo ainda disse que passou por vários momentos sendo ameaçado e atacado por apenas exercer a função de jornalista. No Brasil, a liberdade de imprensa não é muito respeitada em relação a outros países, pois lá fora eles estão muito mais bem preparados em relação ao Brasil.

A fake News atrapalha e muito o trabalho do jornalista, e acaba até mesmo distorcendo a veracidade dos fatos. Por que ainda, o Congresso não criou lei específica para o campo virtual. Além, é claro, de objetivar método para conscientização e criminalização de seus agentes infratores, disse Jo.

“Os veículos de fato manipulam a sociedade, pelo fato de que é o retrato do nosso hábito pontual de brigarmos por resultados que queremos”, explicou Jo.

A outra jornalista, no entanto, Renata Brasileiro Jornalista UVV, tem um ponto de vista diferente em relação a isto.

“O jornalista é quem escreve o conteúdo e a internet o veículo, portanto, a necessidade do jornalista na concepção de Renata sempre haverá N funções. Em relação ao crescimento de óbitos de jornalistas por apenas exercerem tal função é que eles fazem a cobertura de eventos e acontecimentos perigosos, portanto, automaticamente colocam sua vida em risco pela boa matéria ao leitor”.

Já quanto ao diploma da profissão, Renata ficou com dúvida, “não sei, penso que muitas vezes vale o talento e experiência. Muito embora o estudo é essencial para lapidar um bom profissional da área”.

Com o passar do tempo, a liberdade de imprensa não mais valera. “Tendem a manipular e direcionar a forma que os profissionais exercem a função. Assim como limitar o que pode ou não ser falado. Tudo interesse”, disse Renata.

A Renata ainda disse que nunca passou por um momento de ameaça por exercer a profissão de jornalista. “Graças a Deus, até o momento nunca. Muito pelo contrário, sou sempre bem respeitada quando falo que sou jornalista”. Contudo, no Brasil, a liberdade de imprensa é mais válida em relação a outros países, “por podermos nos expressar sem limitações”.

O fake News atrapalha e muito a função do profissional de imprensa no mercado. “Para mim denigre o trabalho do bom jornalista, estes colegas na minha concepção são amadores e não respeitam a notícia e veracidade dos fatos, dando uma má impressão sobre o jornalismo”, ressaltou Renata.

Segundo Renata, “nem tudo a notícia é influenciada, mas há sim e tudo depende do interesse e quem está por traz. A maior parte do público, que é a população em massa acredita de fato que no que sai nos veículos. Pois a maior parte da população é ignorante de conhecimento e também não procura se informar ou saber mais sobre”.

 

Questionário:

 

O fake News influencia o trabalho do jornalista?

Sim ///////////////

Não ////

Você prefere ver noticia onde?

 

Em sua opinião qualquer um pode ser jornalista

Sim / ///

Não /////////////

Você acha que a imprensa esta manipulando sobre a covid?

Sim ///////////

Não /////

Como você acha que o publico ve as noticias em casa?

Assustador /////////

Normal /////

Outros //

Faz aquilo que ve //

A imprensa atrapalha dependendo das ocasiões brigas fugas entre outros ?

Sim ////////////

Não //////

Você prefere ver as noticias onde?

Radio ///

TV ///////

Sites //////

Outros

Redes sociais ///

Por Giovani Rogério.